Casas modulares: o que são, o que custa e o que pedir a uma empresa

Uma casa modular é fabricada em módulos e montada no terreno. Veja os dois tipos, os valores publicados, a licença e o IVA antes de pedir orçamento.

Módulos de madeira a ser montados numa fábrica, com painéis empilhados

Definição

O que é uma casa modular

Uma casa modular é fabricada em partes, chamadas módulos, numa fábrica. Os módulos seguem para o terreno, são montados e ficam fixos ou assentes, conforme o tipo de casa.

  • O modo de fazer. Modular diz como a casa é construída: em módulos fabricados antes de chegarem ao terreno.
  • O material. Uma casa modular pode ser de madeira, de aço leve (LSF) ou de outro material.

Uma casa de madeira pode ser modular ou não. Para comparar propostas, veja primeiro o modo de construção e depois o material.

Fonte: páginas públicas de fabricantes, lidas em 20 de outubro de 2026.

Tipos

Fixa ao terreno ou móvel

A lei não distingue a casa pelo sistema construtivo, mas pela permanência no terreno.

Terreno nivelado com sapatas de betão e ferro à vista, à espera da casa
CritérioFixa ao terrenoMóvel
Como assentaSobre fundaçõesConfirme com a empresa como é assente e, se for o caso, transportada
Licença ou comunicação préviaExigida, porque é uma edificaçãoConfirme com a câmara: o critério é o carácter de permanência
Comunicação prévia para utilizaçãoExigida antes de habitarConfirme com a câmara se é exigida

Em resumo: uma casa móvel não dispensa a conversa com a câmara. Confirme o procedimento do seu terreno antes de escolher o tipo.

Fonte da licença: RJUE, na redação do DL 108/2026 (art. 2.º a), 4.º e 62.º-A), lido em 20 de outubro de 2026. Os dois tipos vêm de páginas públicas de fabricantes, lidas na mesma data.

Quem faz o quê

Vende o pacote ou faz a obra?

É a decisão que muda o que o preço inclui. Descubra qual dos dois tipos tem à frente antes de comparar valores.

Fabricante que vendeo pacoteEntrega a casa de fábricaMódulos ou painéis prontospara o terreno.Fundações e obrasPodem não estar no preço.Confirme.ouConstrutor que faz aobraFaz o trabalho no terrenoPode incluir fundações,montagem e ligações.Preço por obra completaCompare propostas com omesmo âmbito.Peça o que está incluídopor escrito.Algumas empresas fazem as duas coisas. Pergunte qual delas faz, e o que fica para o comprador.
Fabricante que vende o pacoteEntrega a casa de fábricaMódulos ou painéis prontos para oterreno.Fundações e obrasPodem não estar no preço. Confirme.ouConstrutor que faz a obraFaz o trabalho no terrenoPode incluir fundações, montagem eligações.Preço por obra completaCompare propostas com o mesmo âmbito.Peça o que está incluído por escrito.Algumas empresas fazem as duas coisas.Pergunte qual delas faz, e o que fica para ocomprador.

Antes de pedir valores, pergunte à empresa:

  • Quem faz as fundações, e quanto custam?
  • Quem faz a montagem e as ligações de água, eletricidade e esgotos?
  • O preço inclui o IVA, e com que taxa?
  • Quem apresenta o pedido à câmara municipal?

Passo a passo

Da escolha à entrada em casa

A ordem depende do terreno, da câmara e da empresa. Estes são os passos a confirmar.

1Escolher o tipo de casaCompare os modelos e peça a cada empresa o que inclui o preço.2Verificar o terrenoConfirme as condições do terreno e quem faz as fundações.3Licença ou comunicação préviaConfirme com a câmara municipal qual o procedimento aplicável ao seuterreno.4Fundações e obrasPrepare o terreno e assente a casa, conforme o contrato com a empresa.5Transporte e montagemOs módulos são levados ao terreno e montados.6Comunicação prévia para utilizaçãoAntes de habitar, apresente a comunicação prévia para utilização nacâmara.7Entrar em casaPode habitar a casa logo após submeter a comunicação prévia parautilização.
1Escolher o tipo de casaCompare os modelos e peça acada empresa o que inclui opreço.2Verificar o terrenoConfirme as condições doterreno e quem faz asfundações.3Licença ou comunicaçãopréviaConfirme com a câmaramunicipal qual o procedimentoaplicável ao seu terreno.4Fundações e obrasPrepare o terreno e assente acasa, conforme o contrato coma empresa.5Transporte e montagemOs módulos são levados aoterreno e montados.6Comunicação prévia parautilizaçãoAntes de habitar, apresente acomunicação prévia parautilização na câmara.7Entrar em casaPode habitar a casa logo apóssubmeter a comunicação préviapara utilização.
Fonte: RJUE, na redação do DL 108/2026 (art. 2.º a), 4.º, 62.º-A), lido em 20 de outubro de 2026. Ordem geral: a câmara confirma o procedimento de cada terreno.
Camião com um módulo de casa embalado numa estrada rural

Quanto custa

Valores publicados e indicativos

Três referências de fontes diferentes. Nenhuma é uma proposta de empresa.

ReferênciaValorNota
Casa de fábrica, pacote de um fabricante38.300 € a 134.000 € + IVAPreço publicado pelo fabricante, sem data. Sem IVA.
Casa T3 de 100 a 130 m², chave na mão110.000 € a 180.000 €Valor indicativo. IVA não indicado.
Por metro quadrado, chave na mão850 € a 1.800 € por m²Valor indicativo. IVA não indicado.

Fontes: página de preços de um fabricante, sem data, lida em 20 de outubro de 2026; valores indicativos de guias de preços publicados em 2025–2026, lidos por resumo e não verificados linha a linha. Atualizado em outubro de 2026.

As três linhas não são comparáveis: cada uma tem um âmbito de trabalho diferente. Ver a página de preços →

O que fica de fora

O que o preço pode não incluir

Um preço de fábrica não diz tudo. Confirme cada linha antes de comparar com outra proposta.

ItemNo preço publicadoO que confirmar
FundaçõesNão indicadoQuem faz e quanto custam.
Obras no terrenoNão indicadoPreparação do terreno e montagem.
Ligações de água, eletricidade e esgotosNão indicadoQuem faz e quem paga.
IVAFora do preçoO preço publicado indica “+ IVA”.
TerrenoFora do preçoNão faz parte do preço da casa.

Fonte: página de preços de um fabricante, sem data, lida em 20 de outubro de 2026. A página não indica fundações nem obras: confirme por escrito com a empresa. Atualizado em outubro de 2026.

Licença

A licença e a comunicação prévia

A lei aplica-se a qualquer casa fixa ao terreno, seja qual for o sistema construtivo.

O que a lei exige, em resumo

  • Antes da obraLicença ou comunicação prévia, conforme o terreno e o plano aplicável.
  • Antes de habitarComunicação prévia para utilização, com termo de responsabilidade.
  • Obras sem procedimentoA câmara pode embargar as obras, mandar legalizá-las ou ordenar a demolição.
  • Casa móvelO texto da lei não prevê isenção para casas móveis. A câmara decide se a unidade tem carácter de permanência.

Confirme com a câmara municipal qual o procedimento aplicável ao seu terreno. Ver o guia de licença →

Fonte: RJUE, na redação do DL 108/2026 (art. 2.º a), 4.º, 62.º-A, 102.º-A, 102.º-B e 106.º), em vigor desde 1 de outubro de 2026, lido em 20 de outubro de 2026.

IVA

IVA numa casa pré-fabricada

A taxa normal é de 23 %. Há uma exceção de 6 %, mas não está confirmada para uma casa vendida como pacote.

  • Taxa normal. No continente, 23 %. Nos Açores e na Madeira aplicam-se regras próprias.
  • Taxa de 6 %. Existe para certas empreitadas de construção ou reabilitação de habitação própria e permanente, com condições e um teto de preço de venda.
  • Casa pré-fabricada. Não está confirmado que a taxa de 6 % se aplique a uma casa comprada como pacote. Pergunte à empresa e à Autoridade Tributária, no Portal das Finanças, antes de assinar.

Ver o guia de IVA →

Fonte: Código do IVA, art. 18.º n.º 1 a) e c), e verba 2.42.1 da lista I (DL 97/2026, art. 8.º), lidos em 20 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes

Se não encontrar aqui a resposta, escreva a pergunta no campo de descrição do pedido.

Uma casa modular precisa de licença?

Se ficar fixa ao terreno, sim: é uma edificação e segue o regime de qualquer casa. Confirme com a câmara municipal qual o procedimento aplicável ao seu terreno.

E uma casa móvel?

O texto da lei não prevê isenção para casas móveis. A câmara decide se a unidade tem carácter de permanência.

Quanto custa uma casa modular?

Depende do modelo, da área, do terreno e do que a empresa inclui no preço. Veja a tabela de valores neste guia e pergunte o que fica de fora.

A casa modular tem IVA a 6 %?

Não se pode assumir. A taxa normal é 23 %. A taxa de 6 % existe para certas empreitadas, com condições, mas não está confirmada para uma casa vendida como pacote.

Preciso de escolher a empresa antes de pedir orçamento?

Não. O pedido é gratuito e sem compromisso. Se preferir ver as empresas primeiro, veja a lista de empresas.

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